quarta-feira, 4 de novembro de 2009

A IMPORTÂNCIA DO SECTOR DA HABITAÇÃO

É vasto o pacote de medidas tomadas na área da habitação com intervenções no âmbito da habitação social, da habitação degradada, da habitação a custos controlados, na promoção de habitação e na erradicação de barracas.
Estes grandes pressupostos foram materializados, ao longo dos anos, através da construção de novas urbanizações de dimensão variada tendo em conta as necessidades, bem enquadradas e com dinâmicas sociais e integradoras muito positivas.
É importante referir as medidas recentes que surgiram no âmbito do pacote de medidas de resposta à crise internacional como a aquisição de 274 habitações novas para posterior venda em regime de propriedade resolúvel ou o programa de complemento ao crédito bancário na ordem dos 20% do valor das habitações assumidos pelo Governo dos Açores.
A política de habitação na Região tem sido implementada tendo em conta as nossas evoluções sócio-habitacionais e culturais e as nossas especificidades e foi sofrendo os devidos ajustes tendo em conta essa evolução e o impacto e a eficácia de cada medida.
No seguimento dessa estratégia foi aprovado, na Assembleia Legislativa dos Açores, o programa Famílias com Futuro, um Programa para o acesso à habitação pela via do arrendamento.
Este novo programa tens dois grandes objectivos, a resolução de situações de carência habitacional através do arrendamento e sub-arrendamento e o incentivo ao arrendamento para residência permanente, mediante a concessão de um apoio mensal tendo, também, as virtudes de reforçar a resposta adequada a situações específicas fundamentais relativas a cidadãos idosos e portadores de deficiência, às famílias sem meios para aceder ao mercado imobiliário privado, bem como ao acesso à habitação por jovens através do arrendamento.
De referir também que a implementação deste programa terá um impacto positivo na dinamização do mercado do arrendamento e na reabilitação de um parque habitacional devoluto.
Há muito que nos batemos pelo reforço do conceito de emancipação jovem onde a habitação é um factor crucial para esse reforço e este programa permite que, a partir de agora, jovens e casais jovens até aos 35 anos possam usufruir de apoios para o pagamento da sua renda mensal, facto muito positivo.

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