Assinala-se hoje os 20 anos da Convenção sobre os direitos da criança das Nações Unidas.
Esta Convenção não é apenas uma declaração de princípios. Quando um Estado adere, deve adequar as normas de direito interno às desta Convenção, para a promoção dos princípios nela enumerados.
Apesar de apenas os Estados Unidos e a Somália ainda não terem ratificado a Convenção, o facto de apenas dois Estados não terem subscrito este documento, confere-lhe um cariz verdadeiramente universal.
Cabe-nos, a todos, denunciar e sinalizar abusos e esperar que exista “mão pesada” para os prevaricadores, esperando e contribuindo para que as políticas públicas nesta área continuem a ter uma evolução positiva.
Sabemos que o que cada indivíduo vive enquanto criança, condiciona o seu desenvolvimento ao longo da vida, assim não devem existir limites na defesa do superior interesse das crianças porque a elas “a humanidade deve dar sempre o que tem de melhor”.
Esta Convenção não é apenas uma declaração de princípios. Quando um Estado adere, deve adequar as normas de direito interno às desta Convenção, para a promoção dos princípios nela enumerados.
Apesar de apenas os Estados Unidos e a Somália ainda não terem ratificado a Convenção, o facto de apenas dois Estados não terem subscrito este documento, confere-lhe um cariz verdadeiramente universal.
Cabe-nos, a todos, denunciar e sinalizar abusos e esperar que exista “mão pesada” para os prevaricadores, esperando e contribuindo para que as políticas públicas nesta área continuem a ter uma evolução positiva.
Sabemos que o que cada indivíduo vive enquanto criança, condiciona o seu desenvolvimento ao longo da vida, assim não devem existir limites na defesa do superior interesse das crianças porque a elas “a humanidade deve dar sempre o que tem de melhor”.
Mas todos temos de fazer mais e melhor e denunciar sempre, sem medos, todos os abusos que aconteçam.
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